Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão como instrumentos de transparência institucional
🔍 Buscar
PDF

Palavras-chave

transparência
lei de acesso à informação
ouvidoria
serviço de informação ao cidadão

Como Citar

BOTEGAA. D. O.; SILVAA.; DE OLIVEIRA GUEDESA. J. D. O. Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão como instrumentos de transparência institucional. Revista de Ciência e Inovação, v. 5, n. 1, 12 mar. 2020.

Resumo

Com a redemocratização do Brasil, emergiram uma série de leis para garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas, de modo a solidificar a cidadania e a transparência da gestão pública. A presente pesquisa procura compreender a contribuição dos canais de comunicação pública, Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), para a transparência institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), de acordo com percepção de seus gestores. Para atingir os objetivos propostos, realizou-se uma pesquisa de caráter descritivo com a utilização da metodologia qualitativa. A coleta dos dados deu-se pela pesquisa documental e por entrevistas semiestruturas, aplicadas aos gestores. Os principais resultados da pesquisa revelam o prezo da instituição por uma cultura de acesso às informações públicas, reconhecendo e valorizando os dois canais de comunicação pública como ferramentas de gestão e como instrumentos para a consolidação da transparência institucional.

https://doi.org/10.26669/2448-4091246
PDF

Referências

ANGÉLICO, F. Lei de Acesso à Informação Pública e seus possíveis desdobramentos à accountability democrática no Brasil. 2012. 132 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas, São Paulo, FGV, 2012. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br /dspace /handle/ 10438/ 9905 Acesso em: 20 out.2017.

BARDIN, L. Análise de conteúdo (L. de A. Rego & A. Pinheiro, Trads.). Lisboa: Edições 70, 2006. (Obra original publicada em 1977).

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/ constituicaocompilado.htm Multiplos acessos 2017, 2018.

______. Lei nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2011-2014/2011/ lei/ 12527. htm Múltiplos acessos, 2017, 2018.

______. Decreto Nº 7724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei Nº 12527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Ato2011-2014/ Decreto/D7724.htm Múltiplos acessos, 2017, 2018.

______. Controladoria-Geral da União. Cartilha de Acesso à Informação Pública no Poder Executivo Federal Brasileiro, 2011. Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/central-de-conteudo/publicacoes/arquivos /cartilhaacessoainformacao.pdf Acesso em: 05 fev.2018.

______. Controladoria-Geral da União. Manual de Ouvidoria Pública: rumo ao sistema participativo. Edição revisada e ampliada da coleção OGU. Brasília, 2015. Disponível em http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ouvidoria/imagens/ manual-de-Ouvidoria-publica.png/view Acesso em: 20 nov.2017.

______. Controladoria-Geral da União. Ouvidoria-Geral da União. Instrução Normativa Nº 1 da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, de 05 de Novembro de 2014. Disponível em http://www.cgu.gov.br/ sobre/ legislacao/ arquivos/instrucoesnormativas/in-ogu-01-2014.pdf Acesso em: 20 fev.2018.

______. Controladoria-Geral da União. Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Admistração Pública Federal. 2.ed., 2016. Edição revisada e ampliada. Disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/central-deconteudo/ publicações /arquivos/aplicacao_lai_2edicao.pdf Acesso em 10: jun. 2018.

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Curso Gestão em Ouvidoria. Módulo 1. Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, 2017.

IF FARROUPILHA. Ouvidoria. Relatório Anual de Atividades, 2016. Disponível em https://IFFarroupilha.edu.br/ouvidoria-iff/relat%C3%B3rios Múltiplos acessos, 2017, 2018.

______. Ouvidoria. Relatório Anual de Atividades, 2017. Disponível em https://IF Farroupilha.edu.br/ouvidoria-iff/ relat%C3%B3rios Múltiplos acessos, 2017, 2018.

LYRA, R. P. (Org.). Ouvidor: o defensor dos direitos na administração pública brasileira. In: R. P. Lyra. Autônomas x obedientes: a ouvidoria pública em debate. Paraíba: Editora Universitária da UFPB, pp.119-146, 2004.

MATIAS-PEREIRA, J. Manual de Gestão Pública contemporânea. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

NEVES, O. Evolução das Políticas de Governo Aberto no Brasil. In: VI Congresso CONSAD, 16-18 abr, Brasília, 2013. Anais, CONSAD. Disponível em http://banco.consad.org.br/ bitstream/123456789/ 943/1/ C6_TP_EVOLU%C3% 87% C3%83O% 20DAS% 20POL%C3%8DTICAS%20DE%20GOVERNO.pdf Acesso em: 03 ago.2018.

OLIVEIRA, João Elias. Ouvidoria pública brasileira: a evolução de um modelo único. In VISMONA, Edson (Org.). A Ouvidoria brasileira: dez anos da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman. São Paulo: Imprensa Oficial, 2005. pp. 45-55.

PLATT NETO, O. A. et al. Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v.18, n.1, p.75-94, jan/mar 2007. Disponível em https://revistas.face.ufmg.br/ index.php /contabilidade vistae revista/article/view/320 Acesso em: 10 jan. 2018.

RODRIGUES, G. M. Indicadores de “transparência ativa” em instituições públicas: análise dos portais de universidades públicas federais. Liinc em Revista, v. 9, n. 2., 2013. Disponível em http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3474 Acesso em: 18 abr. 2018.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.

O autor deve garantir:

  • que haja um consenso completo de todos os coautores em aprovar a versão final do documento e sua submissão para publicação.
  • que seu trabalho é original, e se o trabalho e/ou palavras de outras pessoas foram utilizados, estas foram devidamente reconhecidas.

Plágio em todas as suas formas constituem um comportamento antiético de publicação e é inaceitável. A Revista de Ciência e Inovação reserva-se o direito de usar software ou quaisquer outros métodos de detecção de plágio.

Todas as submissões recebidas para avaliação  passam por identificação de plágio e autoplágio. Plágios identificados em manuscritos durante o processo de avaliação acarretarão no arquivamento da submissão. No caso de identificação de plágio em um manuscrito publicado na revista, o Editor Chefe conduzirá uma investigação preliminar e, caso necessário, fará a retratação.

A Revista de Ciência e Inovação, seguindo as recomendações do movimento de Acesso Aberto, proporciona seu conteúdo em Full Open Access. Assim os autores conservam todos seus direitos permitindo  que os artigos publicados sejam disponibilizados para toda a comunidade.

Os conteúdos da Revista de Ciência e Inovação estão licenciados sob uma Licença Creative Commons 4.0 by.  

Qualquer usuário tem direito de:

  • Compartilhar — copiar, baixar, imprimir ou redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

De acordo com os seguintes termos:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Downloads

Não há dados estatísticos.