Participation of the school community
🔍 Buscar
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Democratic management
participation
school community

How to Cite

Crisostomo CavalcanteH., & SônegoF. (2025). Participation of the school community: the path to the realization of democratic management in Brazil. Boletim Técnico-Científico, 10(1), 1-10. https://doi.org/10.26669/2359-2664.2025.499

Abstract

This research section is qualitative in nature and aims to discuss the importance of participation in the democratic management of Brazilian public schools from the perspective of its legislation and literature. The research corpus was constituted through bibliographic and documentary research in the Federal Constitution, the Law of Guidelines and Bases of National Education and the National Education Plan. Using the discursive textual analysis methodology, it was possible to see that democratic management has at its core the participation of the school community. To this end, the legislation lists strategies such as the creation of participatory spaces, and the collaborative construction of the school political pedagogical project. In the literature explored, it is clear that topics such as the participation of family and guardians, student representation and the role of the school manager in promoting democratic management represent both challenges and strategies for effective participation of the school community.

https://doi.org/10.26669/2359-2664.2025.499
PDF (Português (Brasil))

References

ARELARO, L. R. G.; JACOMINI, M. A.; CARNEIRO, S. R. G. Limitações da participação e gestão “democrática” na rede estadual paulista. Educação & Sociedade, v. 37, n. 137, p. 1143–1158, out. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016167343. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF:
1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 set.
2023.

_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. Lei nº 9394 de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 02 set. 2023.

_______. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 02 set. 2023.

CAVALCANTE, H. C. Gestão democrática na legislação : distâncias e aproximações entre o legal e o real. 2023. Trabalho de Conclusão de Especialização (Especialização em Gestão Escolar) – Instituto Federal Farroupilha, Jaguari, 2023. Disponível em: https://arandu.iffarroupilha.edu.br/handle/itemid/446. Acesso em: 11 jul. 2024.

FALCÃO, N. M.; VICTOR, M. L. R.; VASCONCELOS, A. R. da F. Processos de participação de estudantes do ensino técnico integrado: Estudo da realidade de uma instituição de ensino no Estado do Amazonas, Brasil. Revista Portuguesa de Educação, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 104–124, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.21814/rpe.21371. Acesso em: 20 ago. 2023.

GADOTTI, M. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional. Brasília, DF: CONAE, 2014. Disponível em: https://www.jaciara.mt.gov.br/arquivos/anexos/05062013105125.pdf. Acesso em: 2 jun. 2023.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LIMA, P. G.; ARANDA, M. A. de M.; LIMA, A. B. de. Políticas educacionais, participação e gestão democrática na escola na contemporaneidade brasileira. Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências, Belo Horizonte, v. 14, n. 1, p. 51–64, jan. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-21172012140104. Acesso em: 05 ago. 2023.

MORAES, R; GALIAZZI, M. do C. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência & Educação, Bauru, v. 12, n. 1, p. 117-128, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1516-73132006000100009. Acesso em: 01 ago. 2023.

NARDI, E. L. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino. Educar em Revista, v. 34, p. 123-136, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57218. Acesso em: 04 ago. 2023.

OLIVEIRA, É. L. T. de. A participação da família na melhoria do desempenho escolar e qualidade educacional. Revista Eletrônica de divulgação científica da faculdade Don Domênico, v. 2, n. 2, 2009. Disponível em: http://www.faculdadedondomenico.edu.br/revista_don/artigo4_ed2.pdf. Acesso em: 04 ago. 2023.

PAINEL de Monitoramento do Plano Nacional de Educação. In: Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOGY5NWUyMDMtYzc0Mi00Y2Y5LTk3MmEtNThjMjJiY2NjNWExIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso em: 15 set. 2023.

RESENDE, T. de F.; SILVA, G. F. da. A relação família-escola na legislação educacional brasileira (1988-2014). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 24, n. 90, p. 30–58, jan. 2016. Disponível em:https://doi.org/10.1590/S0104-40362016000100002. Acesso em: 26 ago. 2023.

RIBEIRO, R. M. da C.; NARDI, E. L. Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, n. 98, p. 7–31, jan. 2018. Disponível em:https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601149. Acesso em: 18 ago. 2023.

SANTANA, M. S.; SCHMITZ, H. A percepção da comunidade escolar sobre a participação na gestão da escola: um estudo de caso. Revista da FAAEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador , v. 21, n. 38, p. 167-180, dez. 2012 . Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/faeeba/v21n38/v21n38a15.pdf. Acesso em: 03 ago. 2023.

SCHEFER, M. C; FÉLIX, C. M. C. Gestão democrática: uma breve revisão de literatura (2010-2019). Revista Prâksis, [S. l.], v. 3, p. 68–84, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.25112/rpr.v3i0.2113. Acesso em: 04 ago. 2023.

VIEIRA, F. J.; WILL, E. M. A.; LIMA, L. C. de. Gestão democrática e participativa: horizontes e possibilidades de construir uma escola de todos e para todos. Revista Didática Sistêmica, v. 21, n. 2, p. 83-94, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.14295/rds.v21i2.8721. Acesso em: 01 ago. 2023.
Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2025 Boletim Técnico-Científico