Resumo
A alimentação desempenha papel fundamental na manutenção e recuperação da saúde de indivíduos saudáveis e enfermos, sendo importante atentar que os alimentos contaminados são vias de infecção hospitalar, cujas principais causas de ocorrências são condições higiênico-sanitárias inadequadas. Diante desse contexto, o objetivo deste estudo foi compilar, através de uma revisão descritiva de publicações relativas às legislações aplicadas no âmbito nacional e suas exigências voltadas para as boas práticas de manipulação nas unidades de alimentação hospitalar, considerando o setor de nutrição e dietética, lactário, sondário, e banco de leite humano. Com base neste estudo, concluiu-se que os regulamentos que tratam sobre as boas práticas de manipulação na esfera federal, tem como base as Resoluções RDC nº 216/04 e RDC n° 52/14, sendo que os demais documentos citados, atuam como complementos na busca de uma maior segurança dos alimentos em serviços de alimentação hospitalar e setores correlatos.
Referências
BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada RDC ANVISA nº 307, de 14 de novembro de 2002. Altera a Resolução RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0307_14_11_2002.html. Acesso em: 12 abr. 2025.
BRASIL. Resolução RDC ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0216_15_09_2004.html. Acesso em: 12 abr. 2025.
BRASIL. Resolução RDC ANVISA nº 171, de 4 de setembro de 2006. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Leite Humano. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2006/res0171_04_09_2006.html. Acesso em: 12 abr. 2025.
BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada RDC ANVISA nº 52, de 29 de setembro de 2014. Altera a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0052_29_09_2014.pdf. Acesso em: 12 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Banco de Leite Humano. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/banco-de-leite-humano. Acesso em: 15 ago. 2023.
BRASIL. Resolução RDC ANVISA nº 503, de 27 de maio de 2021. Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2021.
FONSECA, R. M. S. et al. O papel do banco de leite humano na promoção da saúde materno infantil: uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 1, p. 309-318, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.24362018. Acesso em: 15 ago. 2023.
GALEGO, D. S. et al. Lactário nos estabelecimentos assistenciais de saúde e creches. São Paulo: ILSI, 2017.
KREYMANN, G. et al. Guidelines on enteral nutrition. Clinical Nutrition, v. 25, n. 1, p. 210-230, 2006. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/16697087/. Acesso em: 01 ago. 2024.
MEZOMO, I. B. Os Serviços de Alimentação: Planejamento e Administração. Barueri: Manole, 2015.
OLIVEIRA, C. R et al. Elaboração e validação de lista de verificação dos processos produtivos de dietas pediátricas em lactários hospitalares. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 9, p. 3763-3776, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/fXSZNZN589L4jQ5gy6JxTmJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 01 ago. 2024.
PAYNE-PALACIO, J.; THEIS, M. Gestão de Negócios em Alimentação: Princípios e Práticas. 12 ed. Barueri: Manole, 2015.
PEROTE, G. M.; VIEIRA, R. Q..; MEDEIROS, J. L. Nutrição enteral e risco de contaminação microbiológica: uma revisão de literatura. Nutrivisa: Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, v. 1, n. 3, p. 23-26, 2014. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/nutrivisa/article/view/9042. Acesso em: 01 ago. 2024.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Boletim Técnico-Científico