Conformidade regulatória: análise do conhecimento de pequenos negócios de alimentos em Porto Alegre/RS e região metropolitana - Dutra, Brunna Schnorr; Walter, Melissa; Klaic, Paula Michele Abentroth (Revista de Ciência e Inovação, 2025)
O Brasil registrou uma média anual de 687 surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar entre 2014 e 2023. Essas doenças afetaram mais de 110 mil pessoas e resultaram em 121 óbitos, com a maior ocorrência em residências, seguida de restaurantes, padarias e similares. Diante do crescimento no número de microempreendedores individuais registrados no setor de alimentos e do alarmante número de brasileiros que vendiam comida irregularmente nas ruas, no ano de 2018, este estudo teve como objetivo elucidar o estado atual do conhecimento que pequenos negócios de alimentos em Porto Alegre/RS e região metropolitana têm sobre as normas e regulamentações específicas do setor. A pesquisa, de natureza quantitativa e descritiva, utilizou um questionário online para coletar dados demográficos e informações sobre o conhecimento geral dos entrevistados acerca dos regulamentos pertinentes à produção e comercialização de alimentos. Embora muitos participantes tenham afirmado compreender e seguir plenamente as normas, os resultados revelaram que uma parte significativa ainda desconhece ou aplica de maneira inadequada os regulamentos específicos de seu setor, evidenciando lacunas significativas na conformidade regulatória neste segmento.